TJ concede HC e libera PM acusado de estuprar estagiária em quartel

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso acatou um pedido de haeas corpus e concedeu liberdade ao tenente-coronel da Polícia Militar Alexandre José Dall Acqua, acusado de estuprar uma estagiária e tentar abusar de outras duas mulheres dentro do quartel na cidade de Juína (729 km de Cuiabá). A decisão foi tomada nesta sexta-feira (12) pelo desembargador Lídio Modesto.

O tenente-coronel estava preso desde segunda-feira (8). Ele estava custodiado em uma unidade militar da Capital.

De acordo com a denúncia, o militar teria abusado da vítima que prestava serviços ao 8º Comando Regional. O crime teria ocorrido durante a passagem de comando no município, no dia 19 de fevereiro de 2024, quando ele assumiu como novo comandante local.

Além disso, a informação é que ele teria aliciado ainda outras duas mulheres. Logo após uma das vítimas ser ouvida, a Corregedoria da PM afastou o oficial de suas funções. Pouco depois ele foi exonerado do cargo de comandante.

Ao analisar o pedido da defesa do militar, o desembargador considerou a prisão preventiva como "medida extrema", já que os fatos investigados não são contemporâneos.

"Analisando detidamente os autos, entendo que assiste razão à defesa técnica do paciente, notadamente quanto à ausência de contemporaneidade dos fatos com a medida extrema decretada, além da não demonstração concreta do periculum libertatis apto a justificar a segregação cautelar", escreveu o desembargador.

"Isso porque os fatos investigados no Inquérito Policial Militar remontam aos meses de junho e setembro de 2024, enquanto a segregação cautelar somente foi efetivada em 08 de setembro de 2025, ou seja, cerca de um ano após os supostos eventos delituosos", acrescentou

FONTE:ESTADÃO MT

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