Polícia e Procon apreendem 260 caixas de papéis de seda falsificados em tabacaria

A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), e fiscais do Procon Estadual apreenderam 260 caixas de papéis de seda para cigarro falsificados em uma tabacaria na região Centro-Sul de Cuiabá. A ação ocorreu na manhã desta quarta-feira (27).

A fiscalização foi deflagrada após denúncia encaminhada por um escritório de advocacia, representante da marca Smoking no Brasil, que alertou sobre a possível venda irregular do produto.

Durante a operação, os agentes localizaram centenas de livretos falsificados, vendidos em média por R$ 80 cada. Todo o material foi recolhido e será submetido à perícia técnica. Após o laudo, a mercadoria será destruída.

O proprietário do estabelecimento responderá por crime contra a propriedade de marca e concorrência desleal, previstos na Lei de Propriedade Industrial.

Segundo o delegado Rogério Ferreira, titular da Decon, a comercialização desses produtos traz prejuízos ao consumidor e ao mercado.

“Além de prejudicar o consumidor, que adquire um produto de qualidade duvidosa e sem garantia de segurança, impacta negativamente o comércio legal, gerando concorrência desleal e prejuízos econômicos para quem trabalha dentro da lei”, destacou.

Denúncias

A população pode colaborar denunciando estabelecimentos que vendam produtos falsificados. As denúncias podem ser feitas na sede da Decon (Rua General Otávio Neves, nº 69, bairro Duque de Caxias I, em Cuiabá), de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

FONTE:ROTA ARAGUAIA

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